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Ipem destrói mais de cinco mil produtos sem certificação
Técnicos do Ipem (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia) destruíram cerca de cinco mil produtos sem certificação do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial), na manhã de ontem, quinta-feira (20), no pátio do órgão. Os itens foram esmagados por um caminhão e serão encaminhados à Polícia Federal para serem incinerados. Entre os materiais apreendidos durante fiscalização de rotina do Ipem, entre 2005 e 2006, havia materiais elétricos como fios, tomadas, reatores, brinquedos, mamadeiras e isqueiros. A maioria dos produtos foi apreendida em estabelecimentos do interior do Estado e foram destruídos somente agora devido à tramitação jurídica. ?Essa apreensão é cautelar e permite chance à defesa por parte dos comerciantes que tiveram os produtos apreendidos. Só depois disso é que fazemos o procedimento de destruição desses itens?, explicou o gerente técnico do Ipem Ronaldo Lessa. A fiscalização do órgão autuou lojas de materiais elétricos, de brinquedos e supermercados. De acordo com Ronaldo Lessa, o Ipem atua em todo o Estado, mas principalmente nos municípios com maiores indicadores econômicos. ?Nós atuamos principalmente nesses municípios porque é onde há maior circulação de mercadorias. Um consumidor poderia comprar um produto inadequado, sem a certificação, e isso poderia causar um incêndio e até mortes em alguma residência?, justificou Lessa. O gerente técnico explica que tanto o consumidor quanto o comerciante precisam ficar atentos para não adquirirem produtos sem certificação compulsória. ?O consumidor tem que ficar atento a esses procedimentos na ostentação do selo do Inmetro. Os comerciantes têm que se preocupar também com a certificação desses produtos. Se não apresentarem a nota de origem do produto, o comerciante é responsável. Os comerciantes que compram esses produtos sem certificação são penalizados com base na lei 9.933/99, que prevê a aplicação de multas?, alertou. ?Esses produtos têm que passar pelo programa de avaliação de conformidade compulsória e obedecerem a critérios de saúde, segurança e meio ambiente. São normas baixadas pela ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas)?, explicou Edivânia Brito, metrologista do Ipem. ...